O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «agora, importa estabilizar a situação económica e social do País», e, para isso, o Governo está «a trabalhar para concordar, na próxima semana, um programa de estabilização económica e social».
O Primeiro-Ministro, que fez uma enunciação no final e três dias de reuniões com os partidos parlamentares, os parceiros sociais, e o setor da economia social, apresentou as quatro dimensões do programa.
A primeira é institucional, e vai responder «às necessidades de financiamento das regiões autónomas e das autarquias locais, criando condições para que entre em funcionamento um verdadeiro banco de fomento, de forma a agilizar os processos de licenciamento de investimentos privados, através de um Simplex SOS, num conjunto de medidas que visam gerar melhores condições institucionais para o investimento público e privado».
A segunda é para as empresas, e vai prometer, «não só, a liquidez para o seu funcionamento, mas também o reforço dos seus capitais próprios através da geração de mecanismos de capitalização que lhes permitem sobreviver e robustecer-se para se prepararem para a saída da crise».
Serviço e políticas sociais
A terceira, «medial em todo nascente programa», é para «o ocupação, que foi dos grandes resultados dos últimos cinco aos de política económica e tem sido das grandes vítimas desta crise», sendo, «por isso, necessário ter mecanismos eficazes de esteio à contratação» e «manter, ao longo dos próximos meses, medidas de proteção dos postos de trabalho».
«O lay-off simplificado, que já preservou mais de 800 milénio postos de trabalho, tem de evoluir a partir do final de junho, de forma a que não seja um incentivo negativo para que as empresas façam o esforço para retomar a sua atividade, nem um instrumento penalizador dos rendimentos dos trabalhadores», disse acrescentando que terá de evoluir «para que continue a ser um instrumento eficiente na proteção dos postos de trabalho mas para que deixe progressivamente de ser um fator de perda de rendimento».
A quarta é social, destacando-se «robustecer o Serviço Pátrio de Saúde – que foi decisivo para enfrentarmos esta crise –, seja para prevenir o risco de eventuais novos picos da pandemia, seja para restaurar o trabalho que foi delongado ao longo dos últimos dois meses».
António Costa referiu ainda «outras aspectos desta dimensão social, porquê a protecção dos rendimentos e o combate à pobreza».
O Primeiro-Ministro disse que de todos (partidos representados na Parlamento da República, parceiros sociais e setor social) «recebe propostas interessantes, que merecem a melhor atenção do Governo».
O programa «tem medidas políticas, legislativas e consequências financeiras, sendo o programa que enquadrará o Orçamento Suplementar que será apresentado na primeira quinzena de junho, e que conterá os recursos necessários para o financiamento».
Mais de um milhão de portugueses apoiadosé
António Costa lembrou que «ao longo destes dois meses adoptámos medidas para proteger a vida das empresas, dos trabalhadores e dos rendimentos, sendo que, no conjunto, já foram directamente apoiados murado de 1 154 milénio portugueses para permitir a sustentação dos seus rendimentos» .
O Governo crê que será verosímil «estabilizar o quadro poupado e social até ao final do ano, dando espaço para preservar as empresas, os empregos e o rendimento das famílias, de modo a termos as melhores condições para, no momento próprio, ter um relançamento da economia», que «está condicionado pela evolução da crise à graduação global e da qual termos de trespassar todos, em conjunto».
Programa Europeu
O Primeiro Ministro referiu que «a apresentação, pela Percentagem Europeia, de um programa de recuperação económica foi um passo muito significativo para que a Europa se preocupe à fundura das suas responsabilidades e assuma definitivamente que só em conjunto e de modo solidário possa enfrentar, vencer e superar esta crise».
«Trata-se de uma proposta muito ambiciosa que acrescenta 750 milénio milhões de euros» aos 1,1 milhares de milhões de euros «do próximo quadro financeiro plurianual», sendo nascente acréscimo «obtido, pela primeira vez, pela emissão de dívida conjunta por secção da União Europeia», e sendo 2/3 deste montante «distribuído pelos Estados porquê subvenção, e não porquê empréstimo».
António Costa sublinhou que nascente é «um gesto da maior influência, quer pela natividade de financiamento, quer pelo modo de distribuição».
Prioridades estratégicas
Outrossim, «a integração deste fundo de recuperação no quadro financeiro plurianual da União Europeia assegura a conformidade do esforço de recuperação com as grandes ambições estratégicas que a União tinha definido», disse.
Estas prioridades estratégicas – «o combate às alterações climáticas, a transição para a sociedade do dedo, e, muito importante, a assunção do esforço de autonomia estratégica da União Europeia, relocalizando na Europa um conjunto de atividades produtivas, que foi deslocalizando para outras regiões do mundo» – «estão em traço com as prioridades da ação governativa» em Portugal».
Para Portugal, «que declarou, de uma forma réplica, uma enorme capacidade de adaptação do seu tecido empresarial, e, em privado, da sua indústria, às novas necessidades, é uma enorme oportunidade para termos uma estratégia de valorização dos recursos naturais e de reindustrialização».
O Primeiro-Ministro sublinhou que a recuperação económica vernáculo tem de ser «pensada de forma estratégica» porque esta é «uma oportunidade única para gerar as bases de um desenvolvimento saudável, para passarmos a ter um papel mais relevante na cárcere de valor europeia».
António Costa referiu ainda, «porquê francamente positivo», o facto de esta proposta da Percentagem manter os níveis de financiamento da política de coesão do moderno quadro financeiro plurianual, evitando as cortes propostas, «e ter também um reforço significativo do pilar da política agrícola geral que diz saudação ao desenvolvimento rústico, o que é particularmente importante em Portugal».
Não frustre a esperança
O Primeiro-Ministro referiu que tinha saudado pessoalmente a presidente da Percentagem Ursula von der Leyen, e votos fez para que, «no Recomendação Europeu, estejamos todos à fundura das responsabilidades que temos, e que não seja o Recomendação a frustrar a esperança que a A Percentagem abriu hoje», tanto mais que «ao longo da crise, as instituições europeias têm estado à fundura das suas responsabilidades».
Referindo-se às ações do Banco Mediano Europeu, do Europeu, destacou a proposta da Percentagem Europeia, «tão ambiciosa e tão inovadora no seu método de financiamento e tão solidária na forma porquê o Parlamento deve ser distribuídos estes novos recursos».