O Projecto de Recuperação e Resiliência (PRR) agora submetido a consulta pública é um vasto documento estratégico, onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para prometer a saída da crise pandémica e prometer um porvir resiliente para Portugal.
Depois de ter sido entregue em minuta em outubro do ano pretérito, o PRR pátrio é dos que se encontram em mais avançado estado de elaboração entre os seus congéneres europeus, situação reconhecida pela própria Percentagem Europeia, que receberá formalmente a versão final do documento logo que Estou concluindo o processo de publicação do regulamento do Instrumento de Recuperação e Resiliência.
Enquadrado pela Percentagem Europeia através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o PRR beneficiou já neste momento de importantes contributos resultantes das conversas informais entre Bruxelas e o Governo português, que se desenrolaram ao longo dos últimos 4 meses. Esta metodologia tem vindo a permitir o aperfeiçoamento e a adequação do PRR para que seja perfeitamente adequado aos grandes objetivos estratégicos não só de Portugal, mas também de toda a União Europeia.
Importa salientar que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, criado no pretérito dia 12 de fevereiro com a assinatura do seu regulamento, constitui um processo único e inédito na História da União Europeia e tem porquê objetivo prometer que todos os Estados-Membros beneficiem de apoios e de estratégias capazes de alavancar a recuperação económica da crise mais grave que a União Europeia enfrentou, e de prometer a recolocação da Europa na vanguarda da sustentabilidade e da inovação tecnológica, motores de um porvir mais resiliente para os cidadãos europeus.
O PRR beneficia também de um envelope financeiro totalidade de 16 643 milhões de euros (M€), constituído por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição Transição climática e transição do dedo. Cada uma delas é composta por diversos componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos.
A Dimensão Resiliência é a que mais recursos absorvem. Concentrando 61% do montante de subvenções do PRR, a Dimensão Resiliência é a extensão temática mais transversal, interligando-se e contribuindo para a concretização das metas de investimento propostas pela Percentagem Europeia nos seis Pilares Relevantes de Política da UE: transição verdejante; transformação do dedo, prolongamento inteligente, sustentável e inclusivo; coesão social e territorial; saúde e resiliência económica, social e institucional, e políticas para a próxima geração.
Centrada nas pessoas e no desenvolvimento do território, a Dimensão Resiliência integra novos componentes, que abrangem a Saúde às Respostas Sociais, passando pela Habitação, Inovação, Infraestruturas, Qualificações e Competências, entre outras. Estes novos componentes resultaram em 20 reformas, concretizadas através de 43 investimentos, que têm porquê objetivo, por exemplo:
- Produzir 35 novas unidades móveis para cuidados de saúde primários para cobertura das regiões de baixa densidade;
- Alargar a Rede Pátrio de Cuidados Continuados com 5.500 novas camas de internamento;
- Alargar a Rede Pátrio de Cuidados Paliativos, com 400 camas de internamento de menor complicação até 2024;
- Requalificar ou conciliar 326 edifícios para aumentar a eficiência energética, executar planos de contingência e/ou prometer a acessibilidade, a segurança e o conforto de usuários e profissionais;
- Alargar a rede de equipamentos e respostas sociais ao nível da puerícia, pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidades (28.000 lugares em respostas sociais intervencionadas);
- Concordar 26 milénio agregados familiares com habitação digna;
- Produzir 15.000 novas posições de trabalho complexas, e aumento da despesa (pública e privada) em I&D para pelo menos 2% do PIB até 2025.
A Dimensão de Transição Climática constitui-se porquê uma agenda ambiciosa de sustentabilidade, que altera significativamente o quadro da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energias limpas e renováveis, desenvolvendo uma economia rodear e alterando o paradigma da mobilidade, tendo em conta as necessidades de preservação do porvir das novas gerações. Por outro lado, uma aposta poderoso na eficiência energética levará a um salto qualitativo para a população portuguesa, diminuindo fortemente as situações de pobreza energética, que, no presente, afetam milhares de famílias.
Na Dimensão Transição Climática será aplicada uma tranche de financiamento que corresponde a 21% do totalidade de subvenções do PRR. Esta dimensão integra um totalidade de 5 componentes, das quais resultarão 8 reformas inovadoras através de 14 investimentos. São objetivos de investimentos, por exemplo:
- Concordar a compra de frotas de transporte público limpo (325 ônibus e 4 navios para percursos fluviais) e a instalação dos pontos de carregamento/aprovisionamento;
- Concordar soluções de eficiência energética, atribuindo cheques a 100 milénio famílias em situação de pobreza energética;
- Contribuir para reduzir em 40% os consumos de virilidade primária na Governo Pública;
- Concordar intensivamente a renovação de edifícios residenciais, públicos e serviços;
A Dimensão Transição Do dedo acentua a prestígio do investimento nas pessoas e na capacitação porquê motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no do dedo, um pilar estrutural do país, evidenciado agora ainda mais pela pandemia. Portugal precisa de uma aposta focada na escola, nas empresas e na Governo Pública, capaz de contribuir significativamente para aumentar a competitividade do país e de reduzir os custos de contexto, em risca com as orientações da Percentagem na Informação sobre a Construção do Horizonte Do dedo da Europa e com o Pacto Ecológico Europeu.
A Dimensão Transição Do dedo concentra 18% dos montantes globais de subvenções do PRR e desenvolve-se através de 5 componentes que respondem à premência de estruturas digitais eficazes para prometer a desmaterialização de aprendizagens, transações e processos e que possibilitem o trabalho remoto, consolidando de forma fornecer a transformação que já está em curso neste domínio, acelerada pela pandemia. Nestes componentes são adotadas 8 reformas e são implementadas 17 investimentos, com os quais se pretende obter resultados importantes porquê:
- Comprar 260 milénio computadores de uso individual, para alunos e professores;
- Formar 800 milénio pessoas em competências digitais com planos de formação individual e chegada a formação online;
- Promover a transição do dedo das empresas, requalificando 36 milénio trabalhadores e apoiando 30 milénio PME;
- Promover a digitalização da Governo Pública, reforçando a interoperabilidade e facilitando o chegada aos serviços públicos, de forma pessoal à Saúde, à Segurança Social, às Finanças e à Justiça, proporcionando de forma significativa os custos de contexto aos cidadãos e empresas;
- Substanciar a qualificação e rejuvenescimento do quadro de recursos humanos da Governo Pública.
Estas são as três grandes dimensões de um Projecto de Recuperação e Resiliência que, em pronunciação com os outros instrumentos disponíveis, porquê é o caso dos Quadros Financeiros Plurianuais, o que cessa (2014-2020) e o que agora tem início (2021-2027) , vai marcar o arranque de um vasto conjunto de reformas estruturais capazes de responder às necessidades de transformação do país, para prometer um porvir de prolongamento e de desenvolvimento assentes na coesão territorial e centrada nas pessoas.
Importa ainda salientar que o PRR se insere no contexto da Estratégia Portugal 2030, o referencial estratégico para as opções estruturais do nosso país ao longo da dezena, e que tem por base a Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030o documento elaborado pelo Professor António Costa Silva, foi peça de um vasto processo de auscultação pública da sociedade portuguesa, tendo merecido um vasto consenso no que respeita à generalidade das prioridades elencadas.
Em seguida um intenso trabalho de incorporação de contribuições e desenvolvimento estratégico, o PRR é agora, de novo, submetido à opinião pública, para auscultação, tendo porquê objetivo reunir novas contribuições que permitam melhorá-lo e prometer o maior consenso verosímil em torno do documento.