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A PSP deteve nos aeroportos nacionais, em sete meses, 158 pessoas, e descobriu mais de 1.000 entradas em território português, indicou levante domingo, 16 de junho, essa força de segurança num balanço operacional de controlo da fronteira aérea.
O período analisado no relatório enviado à filial Lusa vai de 29 de outubro de 2023 a 31 de maio, período durante o qual foram controlados muro de 10 milhões (9.838.862) de passageiros na fronteira aérea.
Foram intercetadas 14.497 pessoas, detetadas 3.227 medidas cautelares, impedida a ingresso de 1.074 passageiros e detidos 158, 13 estrangeiros detidos pelo violação de imigração ilícito.
A PSP revelou que recebeu 361 pedidos de proteção internacional e registou 559 fraudes com documentos.
Foram registados 14 processos de retiro coercivo e 39 de expulsão judicial e efetuados 75 escolas nacionais e 10 internacionais.
No resumo do relatório hoje divulgado, a PSP especificou que atualmente tem 900 polícias afetadas aos aeroportos nacionaisincluindo Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
“No dia 29 de outubro de 2023 a PSP adquiriu novas competências em material de controlo fronteiriço (…). A PSP continua a empenhar um número significativo de recursos (humanos e materiais) em segurança aeroportuária, de forma a prevenir a prática de atos ilícitos contra a aviação social”, lê-se no resumo.
Relativamente às interceções, a PSP esclarece que estão relacionadas com o controlo de passageiros na traço, ou seja, quando há primeira, por exemplo, dúvidas quanto à proveniência dos documentos apresentados ou sempre que os cidadãos estrangeiros não consigam apresentar uma justificação válida para entrarem em Espaço Schengen.
Quanto às detenções, a maioria resulta de ocorrências relacionadas com a utilização de documentos falsificados ou alheios.
No contextura dos processos de recusas de ingresso, a PSP decretou 31 medidas de interdição de ingresso e permanência em território pátrio porque as situações configuravam ameaças à ordem e segurança pública e segurança pátrio, sendo que, de um modo universal, as recusas de ingresso estão relacionadas com o uso de documentos falsos ou alheios.
No que diz saudação aos apoios ao trânsito de cidadãos estrangeiros afastados do Espaço Schengen por outros Estados-Membros, a PSP prestou espeque a 111 pedidos de trânsito.
Foram modificados 252 autos de contraordenação por infrações diversas relacionadas com o regime jurídico de ingresso, permanência, saída e retiro de estrangeiros do território pátrio.
São nove os aeroportos controlados pela PSP: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, S. Miguel, Terceira, Porto Santo, Santa Maria e Beja.
E, embora não sejam consideradas posições de fronteira aérea, a PSP exerce, “com elevada frequência”, atribuições de controlo fronteiriço nos aeródromos de Tires e da Quintal.
Simultaneamente, e na função de classificação atribuída pela Poder Pátrio da Aviação Social, existem pequenos aeródromos (e bases militares) distribuídos por todo o território pátrio que, quando devidamente autorizados a processar voos Schengen (não comunitários) ou voos internacionais, recorrem à PSP para controlos de fronteira.
Ainda de combinação com levante balanço, material de gestão dos centros de instalação temporária e espaços equiparados (CITEE), a PSP é responsável por um núcleo de instalação temporária (CIT) e três espaços equiparados a centros de instalação temporária (EECIT), espaços Localizada em Lisboa, Faro e Porto.
“[Compete à PSP] certifique-se, independentemente das situações, que [os migrantes] são peça de um tratamento digno em material de protecção e salvaguarda da distinção humana e dos direitos fundamentais do cidadão”, guardado a PSP.
No primeiro quadrimestre deste ano, a PSP, com o espeque de formadores da Polícia Judiciária, ministrou vários cursos de especialização, incluindo sobre o Controlo de Fronteiras Aéreas, formação na qual também participaram elementos da Polícia Pátrio de Cabo Verdejante.
Já o curso intenso de segurança e fraude documental para polícias da PSP, da PJ e militares da GNR, foi ministrado por peritos do Corpo Pátrio de Polícia do Reino de Espanha.
Até ao final de 2024 é intenção da PSP ministrar mais três cursos de Controlo das Fronteira Aérea, conclui esta polícia.