A economia e a política estão invariavelmente ligadas e a literatura econômica há muito que se tem devotado ao estudo dessa forma. Essa relação é, também, relevante em tempos de quedas de governos: os economistas que se debruçaram sobre o tema nos últimos anos têm antecipado que a instabilidade política propicia a incerteza e isso reduz o incremento parcimonioso.
Francisco José Veiga, economista da Universidade do Minho, é um dos investigadores que se tem devotado à questão nos últimos anos e não tem dúvidas dessa relação. Foi por isso que viu com preocupação as notícias dos últimos dias. “Pelos resultados da investigação que fiz, é preferível que um governo cumpra o procuração inteiro do que fazer trocas a meio. Isso gera uma situação de instabilidade que não ajuda em zero a economia”, refere, em declarações ao Observador.
Nos últimos anos, os governos perceberam que as sucessivas mudanças de governo em Portugal influenciaram o incremento da economia. Num estudo de 2013, pretendia-se julgar uma vez que o desempenho da economia portuguesa nos primeiros 25 anos de integração europeia, de 1985 a 2009, poderia ter sido outro se Portugal tivesse instituições e segurança política semelhantes aos seus parceiros europeus (a verificação foi feita com os 14 países que aderiram até 1995).
Nesse período, Portugal apresentou uma média de mudanças de governo de 0,41 por ano, “o que significa que teve uma troca de gabinete [governo] em cada dois anos e meio“, lê-se no estudo “Instituições, Segurança Política e Desempenho Parcimonioso – Implicações para Portugal”. O estudo pressupõe que há uma mudança de gabinete quando muda o director de governo ou, pelo menos, metade dos ministros. Já a UE-14 teve uma troca a cada três anos.
“Neste vista, não se pode manifestar que Portugal tenha melhorado, pois só neste século já houve cinco mudanças de gabinete“, escrevia o investigador em 2013. No final de 2001, António Guterres pede a deposição na sequência dos resultados das eleições autárquicas de dezembro desse ano. As eleições realizar-se em março do ano seguinte e dar a vitória a Durão Barroso, que também não completa o procuração. Sai em 2004 para a Percentagem Europeia sendo substituída por Santana Lopes, que resiste somente alguns meses.
O Presidente Jorge Sampaio dissolve a Reunião da República na reta final do ano, o governo cai e as eleições de fevereiro de 2005 deram a vitória a José Sócrates, que consegue uma maioria absoluta. Mas no segundo procuração, também não fica até ao termo. “Caso todos os governos cumpriram mandatos de quatro anos, só teria realizado três mudanças de gabinete no século XXI [até 2013]: 2003, 2007 e 2011″, acrescentava o estudo. Mas houve cinco e isso prejudicou o incremento.
Uma estimativa baseada em modelos econométricos — e que, sublinha Francisco José Veiga, não deve ser vista uma vez que final uma vez que está associada a um saliente intensidade de incerteza, mas somente uma vez que um indicador da relação entre instabilidade e incremento — revela que se Portugal teve teve a mesma média de mudanças de governo da UE-14 no período treinado, “o seu PIB per capita teria desenvolvido mais 0,12% ao anoo que em 25 anos daria um acréscimo aglomerado de 3,11%“.
“Estas estimativas servem para, em termos comparativos, vermos quais são as vertentes onde pensamos ter um melhor resultado se estivéssemos ao nível dos outros países”, explica ao Observador. A partir de 2011, a situação se estabilizou e, até 2022, os governos cumpriram os mandatos de quatro anos.
“Os resultados mostram que mudanças de gabinete [governo] mais frequentes prejudicam o incrementoenquanto maior segurança governativa está associada às maiores taxas de incremento parcimonioso”, lê-se no estudo.
Uma outra estudo, de 2013, feita em parceria com o economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) Ari Aisen, olhou para 169 países (Portugal incluído), num período entre 1960 e 2004. E também concluiu, “em risca com a literatura” , That A instabilidade política reduz significativamente o incremento parcimonioso“. Os cálculos — também estes devem ser vistos somente uma vez que indicativos — mostraram que “uma mudança de gabinete suplementar por ano” reduz “a taxa de incremento do PIB per capita real anual em 2,39 pontos percentuais“.
Esta redução acontece porque os efeitos são particularmente contratados no incremento da produtividade totalidade dos fatores — um indicador que mede a eficiência da economia em usar os recursos que tem para produzir — e, em menor graduação, na aglomeração de capital físico e humano, que em tempos de instabilidade política são desincentivados.
“Uma vez que a aglomeração de capital é feita através do investimento, os nossos resultados são consistentes com os de estudos anteriores, segundo os quais a instabilidade política relacionada adversamente ao investimento“, leia-se. É, por isso, no investimento que Francisco José Veiga antevê consequências da hodierno crise política.
“Essencialmente, o que a literatura mostra é que, numa situação de maior instabilidade política, torna-se difícil antever o porvir”, começa por explicar Francisco José Veiga, ao Observador. Para as empresas, a previsibilidade é tudo. Investimentos uma vez que construção de fábricas ou de hotéis, por exemplo, podem permanecer em suspenso num cenário de incerteza. “Qualquer investimento de larga graduação é pensado num horizonte temporal alargado. As empresas quando fazem investimentos, fazem análises de custo-benefício para prezar o retorno. Numa situação instável, é extremamente difícil prever esse retorno“, afirma o economista.
No cenário atual, de eleições antecipadas, admite que os investidores pensam “duas vezes para ver o que dá”. “Não é só uma questão de saber quem ganha, é saber em que condições ganha. Não sabemos o que vem a seguir. O mais provável será que nenhum partido consiga uma maioria absoluta. Depois, não sabemos quanto tempo vai perseverar esse governo, seja PS, PSD ou coligações, novas gerigonças. Não há garantia de que dure quatro anos. Isso gera instabilidade, maior dificuldade de prever o porvir, não incentivará tanto o investimento uma vez que numa situação de maior segurança”, refere. A mesma lógica admite que ocorre ao consumo das famílias de bens mais duradouros.
Com o investimento em suspensão e uma eventual retração do consumo, admite impactos na geração de tarefa. “Depende de quanto tempo durará a situação de instabilidade e dos resultados das eleições. Se a situação se resolver em poucos meses, não virá daí grande problema. Se as eleições resultarem numa solução que dê poucas garantias de segurança, aí sim, poderá ter mais efeitos — não diria ao nível de aumento do desemprego, mas na geração de novos empregos”, observa.
Também na produtividade, a literatura tem indicado efeitos da instabilidade dos governos. Um outro estudo de Francisco José Veiga, do ano pretérito, publicado com Fernando Alexandre (Universidade do Minho) e Pedro Bação (Universidade de Coimbra) debruçou-se especificamente sobre esses efeitos. E chegou à epílogo: “A instabilidade política tem efeitos adversos no incremento da produtividade“. Outros artigos — sobretudo do século pretérito, na América Latina e em África — mostram os mesmos efeitos na inflação.
Uma estudo do Observador aos dados da formação bruta de capital fixo (que inclui investimento público e privado) do INE desde os anos 90 revela uma contração em alguns momentos de crise política. Foi, por exemplo, esse o caso no último trimestre de 2001, aquando das autárquicas que levaram à deposição de António Guterres. Depois de dois meses de subidas em calabouço, o investimento caiu no final do ano, inaugurando um ciclo de sete trimestres de quebras. Em vários desses trimestres também se obtém uma retração do PIB em calabouço.