Um mês e três exonerações de peso: Governo corre o risco de paralisar setores-chave em Portugal

São profissionais “de topo” e que o Governo tratou uma vez que “pacotes”. É desta forma que especialistas em Gestão Pública olham para as exonerações de Fernando Araújo, José Barros Correia e Ana Jorge. E lançam o aviso: “Oriente tipo de mudanças abruptas pode levar a que a própria gestão desses setores fique paralisada”

Um dos profissionais de saúde mais respeitados do setorhum superintendente-chefe que defendi durante vários meses melhores atualizações para as polícias e uma ex-ministro da Saúde que recebeu várias honras da Ordem dos Médicos. Fernando Araújo, José Barros Correia e Ana Jorge eram todos responsáveis ​​pelas áreas críticas do país e acabaram abandonados pouco mais de um mês depois de o novo Governo tomar posse. “São figuras de peso e há cá um problema de bom siso”, sublinha João Nogueira de Almeida, professor da Universidade de Coimbra e técnico em Gestão Pública. Estas decisões “não são relevantes em zero para ajudar à pouca firmeza que o Governo tem”.

João Nogueira de Almeida acrescenta que em pretexto estão cargas “que requerem muito tempo de aprendizagem” e que são em si “muito complicadas na ótica de gestão de pessoas”. Dessa forma, refere-se, “nascente tipo de mudanças abruptas pode levar a que a própria gestão desses setores paralise”. ‘

Na mesma risco, o sociólogo Norberto Rodrigues, professor universitário e técnico em Gestão Pública, considera que o “caráter político” associado a estas três exonerações poderá vir a condicionar a esfera de atuação do próximo responsável. “No caso do novo diretor da PSP, isso é paradigmático”, explica, destacando que, “uma vez que não há uma razão clara e fundamentada para a substituição do atual, a teoria que fica é que o novo surge exclusivamente por político-partidário” . “Passa”, aponta o técnico, “a ser mais um elemento do Governo e não uma força que pudesse lastrar a relação entre as polícias e o Executivo”.

Diretor vernáculo da PSP foi exonerado. Justificativas foram “insuficientes”

José Barros Correia soube da sua exoneração às 18h45 desta terça-feira pela boca da recém-empossada ministra da Gestão Interna Margarida Blasco. Há exclusivamente seis meses sem fardo, o superintendente-chefe que veio substituir Magina da Silva sempre foi vocal quando os protestos das forças policiais atingiram seu ponto mais quente nos primeiros meses deste ano. Acompanhou as polícias nos pedidos de “melhores estratégias” e, mesmo quando as manifestações subiram de tom – levando ao cancelamento de jogos de futebol e as grandes concentrações promovidas por grupos inorgânicos -, foi dos que se mantiveram ao lado dos profissionais.

Bastou um par de horas para que, no mesmo dia, os sindicatos da polícia se virassem contra esta decisão de distanciar José Barros Correia, que foi justificado pelo Ministério da Gestão Interna por razões de “restruturação operacional”. Bruno Pereira, presidente do Sindicato Vernáculo de Oficiais de Polícia foi nomeado “completamente surpreendido” com nascente solidão “num período de elevada turbulência” e já veio pedir esclarecimentos ao ministério sobre os motivos que levaram à exoneração. “Estar a mudar a todo o tempo um diretor-geral não é bom para qualquer organização”, sublinhou.

Para o sociólogo Norberto Rodrigues, que durante vários anos trabalhou uma vez que técnico superior no Ministério da Gestão Interna, a forma uma vez que o diretor da PSP foi retirado da fardo traz “uma instabilidade complicada” ao setor. “A polícia valoriza muito a firmeza e a posição e isso pode ser colocada em pretexto porque se chega à peroração de que um diretor pode, com facilidade, ser mandado embora sem que haja uma justificação plausível”.

O nome escolhido pelo novo Governo para liderar a PSP – o terceiro diretor em menos de um ano – é Luís Carrilho, idoso director de segurança de Marcelo Rebelo de Sousa e de Estilha Silva. Por um lado, aponta Norberto Rodrigues, “há a teoria de que Montenegro quer alguém mais próximo do seu partido para tentar dissipar não só os sindicatos, mas também o poder dos movimentos inorgânicos”.

Por outro lado, Carrilho “é um varão que esteve muito tempo fora, em organismos internacionais – foi nomeado mentor de polícia das Nações Unidas e diretor da ramificação de polícia no Departamento de Operações de Tranquilidade da ONU – portanto não sei até que ponto tem uma relação muito próximo com o treino normal das funções de polícia”, sublinha, acrescentando que tem um handicap, “que é vir substituir um varão que não fez zero que justifique, pelo menos de uma forma formal, a sua saída”.

Fernando Araújo: saída em rota de questões com a novidade ministra

Depois de 15 meses adiante da Direção-Executiva do Serviço Vernáculo de Saúde (SNS), Fernando Araújo apresentou a sua missão no final de abril e é mais um dos casos em que a sua saída ocorreu em rota de complicações com o novo Governo. Apartidário, e um dos mais reconhecidos profissionais de saúde do país, o idoso presidente do Meio Hospitalar Universitário São João chegou a manifestar a sua vontade de se manter no função quando Montenegro foi eleito primeiro-ministro.

Mas tudo mudou quando a novidade ministra da Saúde, Ana Paula Martins, emitiu um despacho a solicitar à Direção-Executiva que elaborasse um relatório sobre o que foi feito pela entidade desde a sua geração. O governante deu 60 dias a Fernando Araújo que, segundo disse em transmitido, exclusivamente soube dessa vontade por e-mail enviado simultaneamente à informação social.

Menos de uma semana depois, Araújo utilizou a mesma técnica: num transmitido enviado às redações e ao gabinete da ministra, disse que se demitia logo a seguir à peroração do relatório pedido por Ana Paula Martins, avisando também que iria prescindir de qualquer indemnização. A ministra anuiu ao pedido sem antes deixar uma novidade farpa: o novo diretor-executivo avançará com “reformas efetivas”.

Os dois estariam envoltos numa novidade polêmica dos dias a seguir, quando Ana Paula Martins solicitou à Direção-Executiva que apresentasse um projecto de saúde para o verão. Fernando Araújo decidiu-se a fazê-lo por “estar de saída” e por não saber quais seriam “as políticas” que o novo ministério queria implementar.

Do ponto de vista prático, confirmou João Nogueira de Almeida, esta mudança na Direção-Executiva do SNS é “problemática”, já que “demorou muito tempo a Fernando Araújo a colocar as coisas nos eixos”. Esse tempo, diz, terá agora de ser repetido pelo próximo gestor que, “terá de constituir equipas, preparar novas medidas e falar com todas as pessoas que estão envolvidas”.

Tempo esse, aponta o professor universitário, que o país não pode prescindir: “A saúde é uma extensão sátira e nós vamos entrar agora no período de verão, que é de grande enchente de turistas e de grande concorrência aos hospitais e não só não há um projecto, uma vez que temos a cabeça do SNS cortada”.

Acusações de mercê próprio e de “moca”: Ana Jorge afastada em guerra com ministra

A braços com perdas de tapume de 53 milhões de euros e à boleia de uma expansão internacional que a própria reconheceu uma vez que um “sinistro”, Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, foi demitida da fardo de provedora da Santa Moradia da Misericórdia e acabou por ser acusada pelo ministro de que a exonerou de ter exercido a fardo em mercê próprio. Isto a poucos dias dessa saída exigiu que valer uma indenização.

Logo no proclamação da exoneração, no final de abril, a ministra do Trabalho Maria do Rosário Palma acusou Ana Jorge de “totalidade inação” e justificou a decisão com “atuações gravemente negligentes” que afetaram a gestão da instituição. Esta terça-feira, voltou à fardo com acusações de outra intensidade: “Os da mesa (da SCM ganha por Ana Jorge) até foram aumentados. Estranhámos. (…) beneficiaram-se a si próprios, não, de todo, as pessoas que estão na operação”.

Já Ana Jorge contra-atacou as acusações da ministra. “São moca”, disse, salientando que irá ao Parlamento apresentar documentos que demonstrem a sua tese. “Com 50 anos de Função Pública, foi a primeira vez que fui desta maneira tratada e isso é alguma coisa impossível de admitir nesta temporada da minha vida. Portanto, sinto-me muito maltratada”, afirmou, em entrevista à TSF.

Para os especialistas em gestão pública ouvidos pela CNN Portugal, nascente caso “é um infeliz” para o Governo. “Primeiro, as acusações que foram apontadas carecem de fundamento, depois na vida pública tem de viver qualquer comportamento de reverência perante altas cargas”, refere João Nogueira de Almeida.

O novo Governo, refere por sua vez o sociólogo Norberto Rodrigues, teve o “problema de não falar convenientemente com os profissionais que estão a exonerar”: “Estamos a falar de pessoas altamente categorizadas, que têm uma vida dedicada, muitas vezes, ao seu trabalho e que não podem ser descartadas e tratadas uma vez que se fossem um pacote simples”.