São os movimentos de ingressão e saída do país que pintam o retrato dos fluxos migratórios em Portugal, onde viviam, no final de 2022, 781.247 estrangeiros com autorização de residência, mais do duplo do que o registrado em 2015.
Ainda assim, o saldo migratório português é positivo porque, em sentido contrário, todos os anos há cidadãos nacionais que escolhem a êxodo porquê caminho profissional ou discípulo. Segundo dados do Observatório da Êxodo, murado de 30% das pessoas nascidas em Portugal com idade entre 15 e os 39 anos moram no estrangeiro – desde 2001, vieram do país, em média, 75 milénio pessoas por ano. O pico foi atingido, de conciliação com as estimativas do “Atlas da Êxodo Portuguesa”, em 2013, com 120 milénio portugueses a abandonarem o território vernáculo.
dos emigrantes portugueses que saíram do país em 2021 tinham idade entre os 15 e os 39 anos. Pouco mais de 20% das pessoas tinham entre 40 e 64 anos
Os números mostram ainda que existem, hoje, mais de 2,3 milhões de portugueses emigrados em várias regiões do mundo – França lidera a tábua com mais de 604 milénio portugueses emigrados, seguida da Suíça com 214 milénio e do Luxemburgo com 73 milénio. Em 2022, porém, Espanha foi o rumo de eleição para os cidadãos que atravessaram a fronteira e receberam 11 milénio portugueses.
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Os fluxos migratórios geram impactos, positivos e negativos, na economia vernáculo, na coesão territorial e na demografia. Neste último ponto, porquê explica o investigador Pedro Góis, profissional em migrações da Universidade de Coimbra, “sempre que a imigração se retrai mantendo-se regular a êxodo, a população totalidade decresce”. “Entre 2011 e 2014, saíram do país mais do duplo das pessoas que entraram, uma tendência que começou a inverter-se em 2015. Desde 2019, os imigrantes representam mais do duplo dos emigrantes. Oriente padrão volúvel de ingressão e saída de migrantes nas últimas décadas impossibilita a existência de políticas migratórias viradas para unicamente um dos fluxos populacionais”, acrescenta.
Ainda assim, o presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Paulo Machado, considera que a imigração “impacta muito pouco” a estrutura demográfica vernáculo, embora se verifique um aumento do número de nascimentos de crianças com mães estrangeiras. “Mas esse número de nascimentos ainda não se traduz numa mudança sucoso da situação [de envelhecimento populacional]. Já a êxodo impacta muito a nossa estrutura”, aponta.
Em justificação é o “garrote” que a êxodo representa para o envelhecimento da população em Portugal, já que quando se registam saídas de jovens (segundo o Observatório da Êxodo, 30% dos cidadãos em idade fértil são emigrantes) “isso vai envelhecer a estrutura demográfica”. No entanto, nascente maravilha tem um duplo efeito de progresso no momento de retorno ao país, normalmente feito em idade mais avançada e, por isso mesmo, com novo impacto negativo no índice de envelhecimento.
Porém, as consequências alastram-se a outros domínios da sociedade. Um deles é a especialização dos recursos humanos em Portugal, que apesar de ter, reconhecidamente, a geração mais evoluída de sempre, todos os anos verifica uma saída regular de portugueses com o ensino superior. Em sentido contrário, a imigração é maioritariamente dirigida a atividades econômicas de menor valor ampliado e que não requer qualificações acadêmicas.
“Por exemplo, uma das posições que foi referida neste término de semana pelo partido que estava a fazer a sua convenção era de que iriam mudar a lei no sentido de que ninguém se poderia fixar em definitivo no país sem saber a língua e sem conheça a nossa história. É um disparate integral por uma razão simples: a lei já exige isso”, afirma Paulo Machado, presidente da Associação Portuguesa de Demografia
A resposta do país às questões migratórias tem sido, ponderando os especialistas, parcialmente face aos desafios que comportam, quer na saída de portugueses, quer na ingressão de estrangeiros. “A resposta à questão “qual a melhor estratégia para as migrações?” não é simples nem direto”, confirmou o investigador Pedro Góis.
PARA ONDE CAMINHAMOS
Paulo Machado não tem dúvidas de que é preciso transformar a questão demográfica “numa emergência absoluta vernáculo”, à semelhança do que foi feito com temas porquê as alterações climáticas. Para responder ao duelo do envelhecimento e da desertificação, o demógrafo acredita que o tema das migrações deve marcar a campanha política durante as próximas eleições legislativas. “Temos de gerar condições para que as pessoas se fixem e não nos interessem, naturalmente, uma brecha [de fronteiras] desregulada. Nem isso sequer era do nosso interesse”, sublinha.
O que é do interesse vernáculo, continua, “é termos de pessoas que nos ajudam a superar as dificuldades que já hoje são sentidas” na atividade económica, que enfrentam escassez de recursos humanos em vários setores. Por outro lado, embora considere importante traçar estratégias de imigração, Paulo Machado lembra a relevância de o país ter uma política estruturada para a êxodo. “Precisamos de gerar condições que levem o emigrante a pensar se vale a pena ir embora. Não podem ser soluções fictícias, porquê a reembolso das propinas”, detalha.
A reembolso parcial dos gastos com a formação académica aos trabalhadores jovens que decidiram permanecer em Portugal é uma medida inovadora pelo governo no Orçamento do Estado para 2024. Oriente é mais um passo para procurar reduzir o número de licenciados que deixam o país em procura dos melhores condições e que se seguem a outras medidas, porquê o Programa Voltar – trata-se de um conjunto de medidas e apoios dirigidos aos emigrantes portugueses, nomeadamente ao nível fiscal, no mercado de trabalho e também no transporte de familiares e bens a partir do estrangeiro .
Questionado sobre propostas políticas para ‘apoucar a malha’ à imigração, o presidente da APD considera que é o caminho incorrecto e “exatamente o contrário” do que o país precisa. Paulo Machado insiste que o tema deve fazer secção da campanha eleitoral e que deve ser encarado porquê prioritário pelos políticos, já que a questão migratória tem impactos relevantes na capacidade de desenvolvimento poupado do país e na sua coesão social e territorial.
Recorde-se ainda que, a nível europeu, a União Europeia (UE) aprovada nos últimos meses o novo pacto para as migrações, um documento envolvido em polêmicas por algumas das medidas que prevêem. Entre elas, o reforço da capacidade dos Estados-membros de ‘restituir’ migrantes ao seu país de origem ou a geração da possibilidade de os países que não queiram ser receptores de migrantes poderem remunerar €20 milénio por cada pessoa que não os acolheu. O número de migrantes que chegaram, em 2023, às fronteiras da UE foi o mais superior desde 2015, segundo dados da Frontex.