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Como parte da discussão orçamentária, o Bloco de Esquerda (BE) propôs a taxação de fortunas acima de três milhões de euros e a criação de um “imposto Elon Musk” para taxar grandes empresas de serviços digitais.
Durante coletiva de imprensa, na sede nacional do BE, em Lisboa, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, deu voz a algumas das propostas que o partido tentará implementar.
De entre elas, destaque para a criação de uma taxa chamada "imposto Elon Musk"cunhada com o nome do dono da Tesla e de uma série de outras empresas.
Conforme explicou, o "imposto Elon Musk" procurará "taxar as empresas de serviços digitais que utilizam os dados que cada um de nós enquanto utilizador fornece para vender e monetizar através de publicidade".
A coordenadora do BE esclareceu, também, que esse imposto seria aplicado a empresas que prestam serviços digitais com faturamento superior a R$ 750 milhõesconsistindo de uma taxa de 3% sobre as receitas totais provenientes de serviços digitais.
"Imposto Elon Musk" e outro "imposto para a minoria das minorias"
No sentido de tornar o sistema tributário português "mais justo", outra das propostas pede a criação de um imposto sobre fortunas acima de três milhões de eurossendo este número o "equivalente a 3500 salários mínimos nacionais".
Para chegar a esse valor, é contabilizado todo o patrimônio em questão, incluindo "imóveis, participações financeiras ou criptoativos".
Não é um imposto para a maioria da população, é um imposto para a minoria das minorias das minorias que detém a maioria da riqueza e que contribui para uma economia de desigualdades. É uma pequena contribuição.
As alíquotas a serem aplicadas seriam de 1,7% entre três milhões de euros e cinco milhões; de 2,1% entre cinco milhões e 10 milhões; e de 3,5% a partir de 10 milhões.
A coordenadora do BE explicou que não existe risco de dupla tributaçãojá que é possível deduzir o adicional do IPTU por imóveis de luxo, e "há ainda um teto que faz com que, quando somado a esse imposto com o IR, não se possa ultrapassar mais de 60% da renda".
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