Outubro 15, 2024
Brasil suspende proibição do X de Elon Musk depois de pagar multa de US$ 5 milhões
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O Supremo Tribunal Federal do Brasil disse que está suspendendo a proibição da plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que autorizou o “retorno imediato” das atividades de X no país após pagar pesadas multas e bloquear contas acusadas de espalhar desinformação.

De acordo com um comunicadoo site pagou multas totalizando 28 milhões de reais (US$ 5,1 milhões; £ 3,8 milhões) e concordou em nomear um representante local, conforme exigido pela lei brasileira.

Moraes bloqueou o acesso à plataforma, de propriedade de Elon Musk, depois de esta se ter recusado a proibir vários perfis considerados pelo governo como difundindo desinformação sobre as eleições presidenciais brasileiras de 2022.

A Anatel, órgão fiscalizador das telecomunicações do Brasil, foi instruída a garantir a retomada do serviço para mais de 20 milhões de usuários no país em 24 horas.

Depois de meses desafiando as ordens judiciais, Musk demitiu funcionários brasileiros da empresa no final de agosto e fechou o escritório de X no Brasil.

“A decisão de fechar os escritórios da X no Brasil foi difícil”, escreveu Musk, que também dirige a montadora de carros elétricos Tesla e a empresa de foguetes SpaceX, na época.

Autodeclarado “absolutista da liberdade de expressão”, o empresário bilionário descreveu a decisão do juiz Moraes de proibir várias dezenas de contas como um abuso de poder e uma violação da liberdade de expressão.

Vários dias depois, o ministro Moraes ordenou o bloqueio de toda a plataforma em todo o país.

Muitos usuários migraram para sites alternativos, como o Bluesky, e a demanda por VPNs (Virtual Proxy Networks) no Brasil disparou.

Mas em setembro, a plataforma começou a cumprir as ordens do tribunal, numa aparente reviravolta.

Na terça, X disse que estava “orgulhoso de voltar ao Brasil”.

“Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa plataforma indispensável foi fundamental ao longo de todo esse processo”, disse sua equipe de assuntos governamentais. escreveu em um comunicado.

Parece que X já cumpriu todas as exigências do juiz para que a proibição fosse levantada.

O Brasil é um dos maiores mercados para a plataforma em todo o mundo, bem como o maior da América Latina, com cerca de 22 milhões de usuários.

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