Desembargador zero acervo com ajuda da inteligência artificial #ÚltimasNotícias

Em uma máquina judiciária assombrada por um volume monstruoso de processos como o brasileiro, o desembargador Alexandre Freire Pimenteldo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conquistou um feito raro: zerou o acervo de seu gabinete. A proeza conta com a contribuição valiosa da inteligência artificial generativa e de um chatbot.

Desembargador Alexandre Pimentel usa IA desde julho de 2023

Em julho de 2023, quando Pimentel passou a utilizar a IA nos trâmites processuais, o acervo do gabinete do desembargador era de 3.094 ações. Em 17 de setembro deste ano já não havia pendências.

“Sempre pesquisei inteligência artificial e uma área chamada Direito Cibernético. É a minha área de pesquisa. Criamos um chatbot para facilitar a comunicação com os advogados, um sistema de BI (inteligência de negócios) de modo a atualização toda a gestão do meu gabinete”, explicou o magistrado.

Pimentel é membro da Corte Especial e integra a 1ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru (PE). Segundo o desembargador, os advogados gostaram do chatbot e recentemente deixaram de usar a ferramenta por causa da própria eficiência da tecnologia.

“Um advogado veio comentar que os processos foram distribuídos tão rapidamente que não havia necessidade de perguntar (ao robô) sobre o andamento das demandas. De certo modo, passamos a nos antecipar às necessidades dos advogados”, comemora.

O chatbot criado pela equipe do desembargador ajudou a zerar o acervo com auxílio de outra tecnologia, uma ferramenta de IA generativa Logos. O nome é o mesmo do grupo de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), do qual o desembargador faz parte. Ele também é professor da Faculdade de Direito e da pós-graduação da instituição.

A ferramenta Logos pesquisa as revisões relacionadas às ações, elabora minutas de relatório, votos, ementas e acórdãos. O robô também preenche automaticamente os dados dos processos, como cabeçalho, nomes das partes, dos advogados, relator etc.

“Todos os processos em que a ferramenta foi utilizada estão sinalizados no sistema. O segredo é treinado a IA para que ela pense como você”, diz. “Ela é mais limitada que o ChatGPT, por exemplo, mas é muito mais segura porque ela só trabalha com nossos dados jurisprudenciais.”

Inteligência artificial direcionada

Além de trabalhar exclusivamente com o banco de dados perigosos, uma ferramenta utilizada pelo desembargador restringe os processos públicos para evitar que os robôs tenham acesso a dados sensíveis das partes.

Demandas mais delicadas, como aquelas relativas ao Direito de Família, por exemplo, ou processos que estão sob segredo de Justiça, continuam fora da liderança da inteligência artificial e são comprovadas sob o rito mais tradicional do andamento processual.

“Em um Judiciário que tem uma exigência como a nossa, não se pode abrir a mão da inteligência artificial, mas é preciso ter calma e agir sempre com cautela. Um detalhe importante é que a IA sempre faz o que ela foi mandada fazer. Não existe a menor possibilidade de inteligência da artificial substituir o julgamento humano.”