Setembro 22, 2024
Elon Musk está navegando na proibição do X no Brasil — e flertando com sua extrema direita
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Elon Musk está navegando na proibição do X no Brasil — e flertando com sua extrema direita #ÚltimasNotícias #tecnologia

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Por mais de duas semanas, os brasileiros estão sem acesso ao X. O Supremo Tribunal Federal bloqueou a plataforma depois que Elon Musk não cumpriu as decisões judiciais. Enquanto o X escapa da proibição e as empresas de Musk trabalham lentamente para uma resolução, a preocupação real para muitos não é apenas a ausência das mídias sociais. É o jogo de poder de Musk sobre o governo enquanto ele apoia a extrema direita do Brasil.

O X foi banido em 30 de agosto após meses de idas e vindas entre Musk e o Juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes. O conflito começou em abril, quando Musk divulgou solicitações governamentais de informações e então removeu todas as restrições impostas aos perfis X por ordens judiciais brasileiras. Moraes respondeu incluindo Musk em uma investigação sobre desinformação política organizada e intimando o representante legal brasileiro de X. Musk fechou abruptamente suas operações locais, levando Moraes a bani-lo por violar as leis locais.

Desde então, as negociações entre ambos os lados têm prosseguido gradualmente. O Supremo Tribunal anunciou uma transferência de R$ 18,3 milhões da X e da Starlink para o tesouro nacional, pagando indiretamente uma multa por não remover conteúdo. Moraes posteriormente ordenou o desbloqueio das contas bancárias de ambas as empresas. Musk teria se encontrado com Vanessa Souza, uma especialista brasileira em direito cibernético, e ele nomeou dois advogados para representar a X no Brasil — levando Moraes a perguntar se a X reabriu as operações, o que poderia eventualmente abrir caminho para uma proibição suspensa.

Mas a resposta pública de Musk tem sido amplamente confrontacional. Nas últimas semanas, ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, bem como o presidente, alegando que a proibição viola a liberdade de expressão e estabelece um precedente perigoso. Ele reuniu apoio público, principalmente de influenciadores e políticos de extrema direita.

E esta semana, alguns brasileiros tiveram acesso breve ao X novamente. De acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), o X fez uma atualização “significativa” no início de 18 de setembro, mudando seu design para usar endereços IP vinculados ao Cloudflare e roteando em torno dos bloqueios dos provedores de serviços. A ABRINT disse que a atualização colocou os provedores em uma “situação delicada” enquanto os reguladores tentavam bloqueá-lo novamente. O X oficialmente chamou a proibição de “inadvertida e temporária”, mas Moraes aplicou multas extras contra ele pelo que ele apelidou de evasão “intencional, ilegal e persistente”, citando um tuíte de Musk que parecia celebrar a mudança.

O desafio de Musk é parte de um longo flerte com a extrema direita atualmente fora do poder no Brasil. “Ele não é apenas um influenciador da extrema direita, ele é um ativista”, diz Camila Rocha, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e cientista política. “A colaboração, a harmonia entre o que está acontecendo no Brasil e o que está nas redes, é enorme.” O que quer que aconteça a seguir na saga X–Brasil, Musk pode alegar que é uma vitória.

Um tribunal está potencialmente abrindo caminho para o retorno de X; no curto prazo, ele escapou de sua proibição

Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em direito digital, descreve o fechamento do escritório brasileiro da X como um gesto dramático que forçou Moraes a agir. “É importante notar que a decisão inicial do Supremo Tribunal nunca foi bloquear a plataforma. As coisas escalaram”, diz D’Urso. “A última decisão antes da proibição exigia que a plataforma nomeasse um representante legal no Brasil, o que é uma obrigação legal. Quando Musk se recusou, o resultado foi a suspensão.”

Musk não perdeu tempo em transformar a questão em um espetáculo político. Em 29 de agosto, ele se referiu ao Juiz Moraes como “o tirano, @Alexandre, ditador do Brasil” em um post sobre os ativos da Starlink sendo congelados, dizendo “[Brazilian President] Lula é seu cachorrinho de colo.” Outra postagem chama Moraes de “criminoso declarado da pior espécie, disfarçado de juiz.”

A direita brasileira também aproveitou o momento, enquadrando a proibição do X como uma luta pela liberdade de expressão. Musk interagiu com apoiadores da extrema direita usando emoji da bandeira brasileira (no contexto, um símbolo do movimento). Ele apoiou as manifestações no dia 7 de setembro, ou Dia da Independência do Brasil, compartilhando perfis de apoio a Jair Bolsonaro e convocando os usuários a participarem, e postou uma foto sua ao lado do ex-presidente Bolsonaro.

Rocha observa que o apoio de Musk à extrema direita do Brasil é óbvio há anos. O bilionário se tornou popular em partes do Brasil graças ao seu serviço de internet via satélite Starlink, que opera em todo o país e particularmente na Amazônia. A Starlink também fornece serviços para as Forças Armadas Brasileiras.

Esse ativismo condiz com seu apoio à política de direita globalmente, incluindo outros lugares na América Latina. Musk tem um relacionamento amigável contínuo com o presidente argentino Javier Milei, com quem ele concordou sobre “a importância do desenvolvimento tecnológico para o progresso da humanidade”. Milei apoiou Musk durante todo o conflito com o Supremo Tribunal Federal brasileiro, acusando-o de querer “proibir o espaço onde os cidadãos trocam ideias livremente”.

Musk até sugeriu (talvez brincando) que “daremos golpe em quem quisermos” na América Latina, respondendo a uma acusação de que o governo dos EUA interveio contra o presidente boliviano Evo Morales para garantir o fornecimento de lítio para a Tesla.

No Brasil, Musk — que apesar de seu compromisso público com a liberdade de expressão bloqueou conteúdo a mando de governos conservadores — tem a ganhar apoiando resolutamente a extrema direita de Bolsonaro. “Ele se apresenta como um defensor da liberdade, mas é exclusivamente voltado para os negócios e não tem compromisso com a democracia”, diz Sérgio Soares Braga, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). A extrema direita oferece um caminho mais claro para o “capitalismo desregulado” que Musk favorece.

“Ele se apresenta como um defensor da liberdade, mas é exclusivamente voltado para os negócios”

Mas a resistência de Musk também é uma luta direta sobre como e se as empresas de tecnologia americanas (e particularmente de internet) podem ser reguladas no exterior. Uma carta aberta enviada em 17 de setembro, conforme traduzida por A Verge, chamou a proibição de parte de um “conflito global em evolução entre corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico”. Acusou Musk de sabotar “e operar contra a capacidade do setor público de criar e manter uma agenda digital independente com base em valores, necessidades e aspirações locais”. A carta foi assinada por mais de 50 intelectuais, incluindo a economista Mariana Mazzucato e o autor Cory Doctorow.

“Musk quer controlar uma ampla gama de indústrias, de grandes tecnologias a veículos elétricos, o que lhe concede poder econômico significativo e influência geopolítica”, diz Braga. Mas no Brasil, argumenta Braga, ele ultrapassou seus limites. “Ele não pode abusar desse poder para interferir na soberania de uma nação.”

Musk está fazendo sacrifícios ao manter X offline. Redes sociais concorrentes colheram ganhos com o bloqueio — a Bluesky, por exemplo, diz que ganhou milhões de novos usuários, em grande parte do Brasil. “Há suspeitas crescentes de que Musk tem segundas intenções”, diz Rocha. “Por que ele deixaria X permanecer offline por tanto tempo? O que ele tem a ganhar?”

Uma resposta potencial é que Musk não tem muito mais a fazer perder encolhendo a base do Twitter no Brasil. A plataforma já teria perdido pelo menos 71 por cento de seu valor desde que Musk a adquiriu, e mostra poucos sinais de recuperação. (Por outro lado, a Starlink de Musk eventualmente cedeu às exigências de que bloqueasse o X, embora tenha dito que ainda está buscando uma ação legal.) É mais importante tomar uma posição contra as políticas do Brasil — não por idealismo, mas uma tentativa pragmática de mais controle.

Mas para D’Urso, o objetivo final de Musk é claro: ele se beneficia de qualquer maneira. “Se ele recuar, ele se retrata como o homem que enfrentou a Suprema Corte. Se X permanecer banido, ele se torna um mártir, alegando perseguição. É uma situação ganha-ganha para ele.”

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