Google vence recurso contra multa antitrust de 1,66 mil milhões de euros aplicada pela UE #ÚltimasNotícias #tecnologia

A Google, unidade da Alphabet, venceu esta quarta-feira o seu recurso contra uma coima antitrust de 1,49 mil milhões de euros imposta há cinco anos.

Em 2019, a Comissão Europeia afirmou que a Google abusou da sua posição dominante para impedir que os sítios Web utilizassem outros intermediários que não a sua plataforma AdSense para fornecer anúncios de pesquisa. As práticas consideradas ilegais ocorreram de 2006 a 2016.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado no Luxemburgo, concordou, na sua maioria, com as avaliações do caso feitas pelo responsável pela concorrência da União Europeia (UE). Contudo, anulou a coima.

O Tribunal (...) confirmou a maior parte das apreciações da Comissão, mas anulou a decisão que impunha uma coima de quase 1,5 mil milhões de euros à Google, nomeadamente por não ter tido em conta todas as circunstâncias relevantes na sua avaliação da duração das cláusulas contratuais que considerou abusivas.

Explicaram os juízes, segundo a Reuters.

A Google afirmou ter alterado os contratos visados em 2016, antes da decisão da Comissão.

#TribunalGeraldaUE anula o @Comissão_UEdecisão de multar @Google quase 1,5 mil milhões de euros #AdSense 👉

— Tribunal de Justiça da UE (@EUCourtPress) 18 de setembro de 2024

A multa sobre o AdSense, uma de um trio de multas que custaram à Google um total de 8,25 mil milhões de euros, foi desencadeada por uma queixa da Microsoft em 2010.

Na semana passada, a Google perdeu outra luta, que tinha a decorrer contra uma coima de 2,42 mil milhões de euros, por utilizar o seu serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre os rivais europeus mais pequenos.

Mais detalhes sobre a anulação da coima pelo TJUE aqui.

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