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Em 2023, quando foi contratado pelo Ministério de Minas e Energia, o escritório mudou de nome e passou a ser controlado por dois colegas que trabalharam com ele.
Com novos sócios e nome, o escritório está registrado no mesmo endereço onde também funciona um instituto aberto por Edson Holanda em abril do ano passado.
Gerente também atuoso para escritório neste ano
Sete meses depois da audiência do TCE, Holanda participou de outro julgamento virtual para tratar do mesmo caso. Desta vez, em um ambiente diferente da sala da Telebras.
“Holanda Sociedade de Advogados será representada por Edson Victor Eugênio de Holanda”, anunciou a Segunda Câmara, referindo-se ao nome anterior da banca.
“Nosso caso de Mauá foi precursor no estado de São Paulo”, explicado em 26 de abril.
“[O município de] Paulínia, que tem uma semelhança fática com a cidade de Mauá, viu nosso processo judicial. À época, decidi não nos contratar, mas aforaram uma ação aqui em Brasília.”
Em 28 de maio, Holanda pediu para falar novamente. O TCE-SP negou, pois o advogado já havia se manifestado. A corte julgou regulares os aditivos contratuais.
A Prefeitura de Mauá pagou R$ 7,6 milhões ao escritório entre dezembro de 2020 e julho deste ano, segundo informado pelo município ao TCE-SP — média de R$ 172 mil mensais.
O salário bruto do gerente, na estatal, é de R$ 30 mil. A jornada é de 40 horas semanais.
No Jurídico da Telebras, Holanda tem como atribuições trabalhar em processos judiciais e administrativos; dar consultoria em procedimentos internos e celebrar acordos.
Se trabalhar na Anatel, o advogado ganhará R$ 18 mil por mês.
Vaga na Anatel está aberta há quase um ano
Fundada em 1997, a Anatel fiscaliza as telecomunicações do país. A vaga na diretoria para um mandato de cinco anos está aberta desde novembro de 2023.
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