O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deve sancionar a taxação de compras internacionais até US$ 50apesar de considerar a medida equivocada. A decisão foi tomada visando prometer a “unidade” entre o governo e o Congresso Vernáculo.
Em entrevista concedida à Rádio CBN nesta terça-feira (18), Lula expressou seu insatisfação com a proposta. “Essa é uma pendência muito esquisita“, afirmou o presidente. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o rosto que vai ao free shop e gasta milénio dólares?” Lula enfatizou que a medida afeta diretamente a população mais humilde.
O presidente ressaltou que, em seguida seu veto inicial, houve uma tentativa de negociação com o Congresso. “Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria colocar PIS/Cofins para a gente cobrar, que daria 20%“, explicou Lula. “Isso está reservado.“
“Essa foi a minha divergência, por isso que eu vetei. Eu vetei, depois, houve uma tentativa de fazer entendimento, houve entendimento, e eu assumi compromisso com o Haddad que eu aceitaria colocar Pis e Cofins para gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso tá reservado. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queria porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gasta US$ 50“, disse Lula.
Lula diz que é contra a taxação
Apesar de sinalizar a sanção do projeto, Lula deixou evidente que mantém suas divergências em relação à taxação. “Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo, das pessoas que queriam. Mas eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50“, comentou o presidente.
Lula também rebateu críticas de empresários que, segundo ele, muitas vezes não discutem diretamente com o governo, mas sim com os congressistas. “Eles não debatem com a gente, vão direto ao Congresso.”
A irritação do presidente com a forma uma vez que o tema foi tratado no Congresso também ficou evidente. “Essa emenda entrou no programa Movimentar, que não tinha zero a ver com isso. Foi um jabuti posto no Congresso Vernáculo, aí tem de transformar esse jabuti em veras“, criticou Lula. “Preciso que se ligeiro mais a sério a queixa de alguns setores empresariais“, acrescentou.
Taxação é exigência de setores da indústria
A proposta de taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou controvérsias tanto no governo quanto entre a população. A medida visa aumentar a arrecadação, mas é vista por muitos uma vez que uma penalização para os consumidores de baixa renda, que utilizam essas compras para acessar produtos mais baratos.
Lula destacou que sua principal preocupação é com o impacto da medida sobre os mais pobres. “É uma questão de consideração com o povo mais humilde“, reforçou. O presidente mostrou-se sensível às críticas da população e dos setores empresariais, mas optou pela sanção uma vez que um gesto de unidade política.
A decisão de Lula de sancionar a taxação, mesmo discordando da proposta, demonstra a complicação das negociações políticas e a premência de manter a coesão entre os diferentes poderes. “Estou sancionando porque é importante para a unidade, mas isso não quer expressar que eu concorde“, concluiu.
A medida ainda deve ser detalhada e regulamentada para definir uma vez que será aplicada na prática. Enquanto isso, o debate sobre a justiça e a eficiência dessa taxação continua a mobilizar diferentes setores da sociedade.
Término da sarau das compras online: ‘Taxa das blusinhas’ volta a ser cobrada
O governo federalista voltou a taxar as compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecidas uma vez que ‘taxa das blusinhas’. A isenção, que vigorava desde agosto do ano pretérito para empresas que recolhiam o ICMS, chegou ao termo com a sanção de um novo projeto.
Agora, as compras serão tributadas em duas etapas:
- 20% sobre os primeiros US$ 50 do valor da compra;
- 60% sobre o valor que ultrapassar US$ 50, com um desconto de US$ 20 para compras supra desse valor.
Na prática, isso significa que os produtos importados terão um aumento de preço devido à dupla cobrança: o novo imposto federalista somado ao ICMS.
Natividade: CBN
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