Os consumidores estão preocupados com o projeto de lei que pode taxar em 20% todas as compras internacionais de até US$ 50 (tapume de R$ 270 na cotação atual). A novidade já ganhou até sobrenome: a “taxa das blusinhas“, e deve atingir diretamente o bolso dos brasileiros que fazem compras em varejistas uma vez que Shein e Shopee.
Esta semana, o projeto deu mais um passo rumo à aprovação. Na terça-feira (11), a proposta passou pela Câmara e segue para veto ou sinal virente. Decisão que será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Por fim, quanto vão custar as compras se a taxa for aprovada?
Quem costuma comprar produtos da China, tinha até US$ 50 para gastar e não remunerar os impostos de importação. A única taxa paga, seguindo as novas normas do programa Remessa Conforme, era somente a do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado por cada estado.
Um exemplo prático:
- Nesta quarta-feira, 12 de junho, uma compra de R$ 250 daria um tanto em torno de US$ 46,22 e não pagaria taxa de importação.
- A soma seria a do ICMS, cuja alíquota de 17%, em seguida cálculos tributários, acaba se tornando um imposto mais custoso de 20,48%.
- No término da risco, a compra sairia por R$ 250 + R$ 51,20 de ICMS, ou seja, R$ 301,20.
E se a “taxa das blusinhas” passar?
Caso o projeto da novidade taxa seja reconhecido pelo presidente, o operação passa a ser feito da seguinte maneira:
- O valor da compra + 20% do novo imposto de importação + o ICMS.
- Agora, a mesma compra de R$ 250, sairia por R$ 301,20 + os 20% do novo imposto de importação.
- Na prática, o mesmo pedido ficaria R$ 60,24 mais custoso (o ICMS incide em seguida a novidade taxa).
- Ó valor final seria de R$ 361,44.
Vale evidenciar que, segundo a lei, as compras internacionais pagam uma alíquota “solene” de 17% de ICMS, entretanto, o tributário acaba pagando mais pela forma que o imposto é calculado. Por isso a taxação acaba subindo para 20,48%.
Seguindo o mesmo exemplo anterior, uma compra de R$ 250 deveria remunerar R$ 42,50 de ICMS, mas se retirar o imposto do valor totalidade, o resultado é R$ 207,50. No término, os R$ 42,50 são justamente 20,48% de R$ 207,50. Entre tributaristas, o operação ficou sabido uma vez que o “ICMS por dentro“, o que pode gerar confusão entre os consumidores.