Novembro 13, 2024
Site de aposta não abre? Bloqueio no RJ afeta usuários de outros estados
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Não é novidade para ninguém que os sites de apostas esportivas inundaram o mercado brasileiro, especialmente quando falamos de futebol. Muito além disso, os portais responsáveis também permitem outros tipos de bets e até jogos de azar, como o polêmico "jogo do tigrinho" que vem sendo alvo de discussões no congresso e já está sendo analisado também pelo governo.

Uma nova ação para buscar a regulamentação da atividade desses sites foi tomada no Rio de Janeiro, onde uma decisão favorável à Loterj (Loterias do Estado do Rio de Janeiro, autarquia que fiscaliza os jogos no Estado) permitiu o bloqueio de nada menos que 115 empresas do setor. Isso se dá pois as apostas não seguiriam a legislação vigente no estado, operando assim em desacordo com as regras impostas pela própria Loterj.

O grande problema, porém, é que a Anatel mostrou preocupação sobre a viabilidade de bloquear os serviços apenas no RJ, e isso tem respingado também em outros estados. Além disso, segundo comunicado pelo desembargador Pablo Zuniga Dourado do TRF-1 (Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília), documentos apontam que mesmo casas de aposta devidamente de acordo com as regras da Loterj foram bloqueadas, o que mostra a inconsistência do bloqueio.

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