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É já no próximo dia 8 de outubro que o Estado vai pagar aos pensionistas o suplemento extraordinário decidido pelo Governo. Saiba quem tem direito e os valores que cada reformado (sendo elegível) vai receber.
No próximo dia 8 de outubro de 2024, o Governo vai proceder ao pagamento do suplemento extraordinário de pensões, uma medida que tem como objetivo apoiar os pensionistas face ao aumento do custo de vida.
Isso é suplemento surgiu num contexto de combater a inflaçãotendo como objetivo mitigar o impacto económico que os mais vulneráveis, nomeadamente os reformados e pensionistas, têm vindo a enfrentar.
O suplemento extraordinário será pago a todos os pensionistas que estejam a receber uma pensão através da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
A medida abrange, portanto, os reformados e pensionistas do regime geral, mas também aqueles que recebem pensões mínimas, sociais e rurais.
Entre os beneficiários estão:
- Reformados por velhice: os que recebem a pensão de velhice após terem atingido a idade legal de reforma.
- Reformados por invalidez: pensionistas que recebem um valor mensal devido a incapacidade permanente para o trabalho.
- Pensionistas por sobrevivência: beneficiários de pensões atribuídas aos cônjuges ou dependentes de pessoas falecidas.
Os pensionistas estão automaticamente elegíveis para o suplemento extraordinário, sem necessidade de formalizar qualquer pedido ou requerimento adicional.
Valores do suplemento
O pagamento do suplemento extraordinário será efetuado numa única prestação e é isento de quaisquer impostos ou descontos, ou seja, será recebido na sua totalidade. Estes são os valores em causa:
- Um pensionista que receba uma pensão mensal igual ou inferior a 509,26 euros terá direito a um suplemento extraordinário de 200 euros.
- Se a pensão for superior a 509,26 e igual ou inferior a 1018,52 euroso valor suplementar será de 150 euros.
- Pensionistas com uma pensão superior a 1018,52 euros e igual ou inferior a 1527,78 eurosrecebem um suplemento de 100 euros.
Este pagamento adicional será realizado de forma automática, e os valores serão creditados nas contas bancárias dos pensionistas ou enviados por vale postal, dependendo da forma habitual como cada um recebe a sua pensão.
Impacto da medida
O suplemento extraordinário foi concebido como uma forma de compensar os pensionistas pelo impacto da inflaçãoque, em 2023 e grande parte de 2024, se manteve elevada, pressionando o poder de compra, especialmente entre os mais vulneráveis, como os pensionistas. O Governo reconheceu a necessidade de um apoio extra devido à escalada de preços em bens essenciais, como alimentação e energia.
Este tipo de medidas tem sido alvo de discussão pública, sendo geralmente bem acolhido pelas associações de pensionistas e sindicatos, que consideram o suplemento uma forma justa de compensar a perda de poder de compra.
Contudo, existem críticas de alguns setores que defendem que o suplemento, sendo uma medida temporária, não resolve a necessidade de aumentos estruturais e duradouros nas pensões. Mas a verdade é que este apoio, embora temporário, oferece algum alívio à população idosa do país.
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