Elon Musk criticou Alexandre de Moraes, um dos 10 juízes do Supremo Tribunal Federalista do Brasil, por ordenar que X bloqueasse várias contas, incluindo a de um blogueiro e de dois membros do Congresso. Há qualquer tempo, o Tribunal Constitucional do Brasil vem reprimindo as chamadas milícias digitais, acusadas de espalhar desinformação e violência online.
Musk, possuidor X, a plataforma de mídia social anteriormente conhecida como Twittermirou em Moraes dizendo “esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil.”
Musk seguiu sua postagem com uma mensagem ainda mais poderoso: “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha @Alexandre, vergonha.”
Musk também disse que desafiaria a ordem do Tribunal Constitucional de bloquear usuários e reativar as contas.
Musk sob investigação da Polícia Federalista
Desafiadoramente, Musk anunciou que X seria “levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro.”
Moraes, por sua vez, reagiu ordenando que a Polícia Federalista iniciasse uma investigação sobre Musk por obstrução à justiça e incitação ao cometimento de crimes. Ele disse que Musk agora também está sendo investigado uma vez que secção de uma investigação mais ampla sobre as chamadas milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Bolsonaro apela aos apoiantes para ‘saírem às ruas pela liberdade’
Leste confronto Musk-Moraes aprofundou ainda mais a polarização política no Brasil. Enquanto O jornal New York Times celebrou Moraes uma vez que um patrono da democracia, ex-populista de direita do Brasil Presidente Jair Bolsonaro elogiou Musk uma vez que uma “mito da liberdade”.
Bolsonaro tem procurado capitalizar a luta pelo poder e promover a sua própria agenda, apelando aos seus apoiantes para “saírem às ruas pela liberdade” no dia 21 de abril, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Já o fruto de Bolsonaro, Eduardo, que ocupa assento no parlamento brasiliano, disse que quer convocar uma audiência de especialistas sobre os “arquivos do Twitter e repreensão no Brasil” na percentagem de relações exteriores.
Quais são os arquivos do Twitter?
Os “arquivos do Twitter” referem-se a uma série de documentos internos do Twitter publicados no X entre dezembro de 2022 e março de 2023, depois que Musk adquiriu a plataforma. Musk entregou os arquivos a um seleto número de jornalistas e escritores, incluindo o responsável norte-americano Michael Shellenberger.
Shellenberger, que discorda de muitas das conclusões aceites no que diz saudação à ciência climática, considera-se um activista “libertário”. Ele tem opiniões controversas e foi criticado inúmeras vezes por publicar dados ambientais imprecisos.
Ele recentemente afirmou no X que em “a qualquer momento, a Suprema Corte do Brasil poderá bloquear todo o acesso ao X/Twitter para o povo do Brasil.”
Ele acrescentou que o país sul-americano estava “à extremo da ditadura nas mãos de um juiz totalitário da Suprema Galanteio chamado Alexandre de Moraes”.
Moraes denunciado de ‘repreensão’
Shellenberger acusou o Supremo Tribunal Federalista de vários crimes legais, dizendo que Moraes ordenou que X entregasse os dados pessoais dos usuários porque eles publicaram hashtags que Moraes “não gostou”.
Ele disse que Moraes solicitou entrada aos dados internos da rede social, violando as diretrizes X. Disse ainda que Moraes “censurou por iniciativa própria e sem qualquer saudação pelo devido processo” publicações na plataforma feitas por membros do Congresso brasiliano, e utilizou a rede social para perseguir apoiantes de Bolsonaro.
No entanto, o jurisperito brasiliano Fernando Boscardin, que leciona na Faculdade de Recta da Universidade de Miami, discorda. Ele disse que Shellenberger não está genuinamente preocupado com a liberdade de frase, mas quer “impedir a regulamentação das plataformas de redes sociais semelhante ao padrão europeu”.
Lei de notícias falsas em preparação
A mídia noticiou que o Congresso brasiliano está prestes a ratificar uma lei para combater notícias falsas. O primeiro rascunho remonta a 2020, mas foi retirado várias vezes devido à resistência de empresas de tecnologia e legisladores de direitamais recentemente em maio de 2023.
Devido ao demorado, o Tribunal Supremo Eleitoral do Brasil aprovou várias resoluções no início deste ano para as próximas eleições municipais de 6 de outubro. Elas estipulam que os tribunais eleitorais devem ter “instrumentos eficientes para combater a publicidade partidária enganosa, o exposição de ódio, as declarações antidemocráticas e o uso de lucidez sintético.”
Especialistas em desinformação entrevistados por quotidiano brasiliano O Orbe disseram ao meio de informação que achavam que as acusações de Musk contra o judiciário brasiliano foram longe demais.
“Musk teria que pedir a um tribunal que esclarecesse se a Constituição foi violada”, disse Yasmin Curzi, advogada e professora da Instauração Getulio Vargas, uma universidade do Rio de Janeiro.
Curzi acrescentou que a prenúncio de Musk de “desafiar as ordens judiciais é uma violação da soberania vernáculo”.
Leste cláusula foi escrito originalmente em boche.