O Governo exonerou o Recomendação Diretivo da Filial para a Modernização Administrativa (AMA) presidido pelo João Dias. Na origem da decisão estão, entre outras queixas, o “incumprimento de 70% das metas e marcos intermédios previstos no PRR para 2023, em pessoal, na sinceridade de novas Lojas e Espaços do Cidadão, com potencial impacto nas metas de desembolso previstas para 2026”.
Outrossim, argumenta o Governo, o agora destituído Recomendação Diretivo da AMA foi ainda responsável pelo “incumprimento de outras atividades previstas no Projecto de Atividades de 2023 (que seria superior ao verificado caso a anterior tutela já em gestão, não tivesse revalidado alterações a vários indicadores no final do ano de 2023)”.
Acrescenta-se ainda a “danosa gestão de recursos humanos que originou a saída de quase 80 trabalhadores da AMA, alguns em posições de chefia com impacto direto na organização” e “a falta de fala com a tutela para intervenções de natureza pública e representação institucional”.
O Executivo liderado por Luís Montenegro fala ainda da “desarticulação quanto ao lançamento e implementação da Estratégia Pátrio de Territórios Inteligentes, que tem gerado contradição sobre a falta de envolvimento dos municípios e a forma centralizada porquê esta está a pensar ser operacionalizada pela AMA”.
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Sofia Mota, até cá diretora do TicAPP – Núcleo de Competências Digitais da Gestão Pública, logo quadro daquele organização, será agora a novidade diretora da AMA. João Dias, agora exonerado, foi vogal do parecer de governo da EMEL entre março de 2014 e abril de 2017, um período que coincidiu com o final de procuração de António Costa na Câmara de Lisboa e com o primeiro procuração de Fernando Medina. Foi depois vogal executivo do parecer de governo da Filial para o Investimento e Negócio Extrínseco de Portugal (AICEP).
Compete à AMA “contribuir para a definição das linhas estratégicas e das políticas gerais relacionadas com a governo eletrónica, a simplificação administrativa e a distribuição de serviços públicos, incluindo a interoperabilidade na Gestão Pública”.
Outrossim, é ainda responsabilidade da AMA, entre outras coisas, “gerir e desenvolver redes de lojas para os cidadãos e para as empresas, em sistema de balcões multisserviços, integrados e especializados, articulando com os sistemas de atendimento em voz e rede” e “promover a modernização da prestação e distribuição de serviços públicos orientados para a satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas”.