![](https://i0.wp.com/www.portugal.gov.pt/upload/imagens/i059166.png?w=1024&ssl=1)
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a economia portuguesa cresceu, entre 2019 e 2023, 5,1%, superando assim a média da zona Euro, que se situou nos 3,2%. Está ainda prevista, até 2027, uma estabilização da economia, segundo os indicadores do PIB, da inflação, da taxa de investimento e da taxa e desemprego.
O Ministro falou em conferência de prensa, na apresentação do Programa de Segurança 2023-2027 (PE), em Lisboa, que vai ser agora remetido à Percentagem Europeia, juntamente com o Programa Pátrio de Reformas (PNR) 2023, ambos recentemente aprovados em Recomendação de Ministros.
Na sua mediação inicial, Fernando Medina disse que esta revisão em subida do desenvolvimento da economia deste ano para 1,8% (ligeiramente supra dos 1,3% previstos em outubro) se deve principalmente às exportações, tratando-se deste um «motor» de desenvolvimento «absolutamente benigno».
Ainda de consonância com o PE, as exportações deverão crescer 4,3% em 2023, em vez dos 3,7% antecipados no Orçamento do Estado para 2023. Já as exportações crescerão 3,7% em vez de 4,0% esperados em outubro.
Referindo-se a nascente facto uma vez que «conquista importante», o Ministro afirmou que esta trajetória vai fazer com que de, 2019 a 2023, o PIB português supere «a média de desenvolvimento da extensão do euro» e de alguns dos países com os quais Portugal se compara.
Inflação a subtracção de forma gradual e consistente
Para além da previsão de desenvolvimento da economia portuguesa nascente ano, Fernando Medina referiu que o Governo reviu também em subida, para nascente ano, a taxa de inflação para 5,1% (supra dos 4% previstos em outubro)
Assim, já a partir de abril, a mesma deverá registar uma descida significativa, antecipando que, no segundo semestre, haja meses com inflação subalterno a 5,1%.
O Ministro adiantou que nascente «maravilha de descida da inflação tem a ver com o que está a ocorrer nos mercados da força» e também na componente industrial. Fernando Medina alerta, todavia, que a inflação mais baixa não significa descida de preços, mas aumentos mais lentos, ainda que possa ocorrer, em alguns bens, uma «subtracção efetiva de preços».
Trabalho a aumentar de forma continuada
Relativamente ao ocupação, Fernando Medina disse que, em abril de 2023, o mesmo atingiu um novo sumo histórico de 4,924 milhões de pessoas e esse tem sido «um dos grandes fatores de resiliência da população portuguesa»:
«O nosso mercado de trabalho, neste momento, está a produzir oportunidades de ocupação a mais para as pessoas que estão a procurar esse mercado de trabalho e por isso nós temos um aumento da população empregada, mas não as está a produzir na mesma dimensão do que aqueles que estão a entrar no mercado», daí nascente aumento também da taxa de desemprego, explicou o Ministro.
Fernando Medina disse ainda que, para 2024, o Governo estima que o desemprego desça para 6,4%; em 2025, para 6,2%; em 2026, para 6%; e, em 2027, para 5,8%.
Défice orçamental baixa para 0,4%
Quanto ao défice orçamental, o Ministro referiu que o mesmo se deverá situar em 0,4% nascente ano, inferior dos 0,9% inscritos no Orçamento do Estado. Trata-se do mesmo valor do que o registado em 2022, o que compara com a projeção de 0,9% inscrita no OE2023, submetida em outubro.
O PE prevê ainda que o défice continue a reduzir-se ao longo do horizonte de projeção, caindo no próximo ano para 0,2% e, em 2025, para 0,1%.
Segundo a estratégia, o ponto de estabilidade chega em 2026, seguido de um excedente orçamental de 0,1%, em 2027.
Pensões de forma integral em 2024
Durante a apresentação do documento, Fernando Medina adiantou que existe margem para a atualização das pensões em 2024, com a correção integral da base do cumprimento da fórmula de design prevista na lei:
O PE «contém esse patamar necessário para que a atualização das pensões, em 2024, se faça cumprindo na integralidade aquilo que decorreria de uma emprego direta da fórmula das pensões sem a adaptação no ano de 2023». Isto significa, prosseguiu Fernando Medina, «que não há nenhum aumento do valor de 2024 nem aumentou para os anos seguintes relativamente ao valor de atualização das pensões».
Desagravamento do IRS em 2 milénio milhões de euros até 2027
O Ministro disse ainda que haverá um desagravamento do IRS aglomerado, superior a 2000 milhões, de euros até 2027, sendo esta uma das prioridades do Governo.
«Já está em curso em 2023 e temos uma prolongamento, para que ao longo do PE venhamos a ter novas medidas de uma estratégia de redução continuada do IRS», indicou.
Fernando Medina salientou que o objetivo é permitir uma «melhoria dos rendimentos das classes médias».