O que precisas de saber (Resumo Rápido)
- Nova legislação permite a condução acompanhada com um tutor após aulas na autoescola.
- Tutores devem ter pelo menos 10 anos de experiência e registro limpo no trânsito.
- O aluno deve completar 12 horas de condução com instrutor antes de começar a conduzir com tutor.
Análise Detalhada
A forma como os portugueses obtêm a carta de condução mudou com a implementação do novo regime jurídico aprovado em janeiro de 2026. Agora, os candidatos à categoria B (automóveis ligeiros) podem optar por um modelo misto que combina aulas teoréticas e práticas numa autoescola, complementadas por treinamento particular com um tutor. Esta nova abordagem visa não só reduzir os custos associados ao processo, mas também proporcionar aos alunos a oportunidade de ganhar mais experiência e confiança antes de enfrentar o exame final.
Para que um tutor possa acompanhar a formação do aluno, ele deve cumprir alguns requisitos rigorosos:
- Habilitação: É necessário possuir a carta de condução categoria B há, pelo menos, 10 anos.
- Registo Limpo: O tutor não deve ter registro de infrações graves ou muito graves nos últimos 5 anos.
- Formação: É mandatário que o tutor frequente um módulo de formação em segurança rodoviária, que pode ser realizado em simultâneo com o aluno.
Além disso, o aluno também tem responsabilidades a cumprir, como:
- Inscrição: Deve estar formalmente inscrito numa escola de condução.
- Experiência Mínima: O aluno deverá realizar 12 horas de condução e percorrer 250 km sob a supervisão de um instrutor profissional antes de iniciar as sessões com o tutor.
- Exame Final: O tutor pode auxiliar, mas a avaliação final sobre a aptidão do aluno para realizar o exame é da responsabilidade da autoescola.
No que diz respeito à segurança, as aulas de condução acompanhada estão sujeitas a regras restritas para garantir a proteção de todos. Algumas das diretrizes incluem:
- É proibido transportar passageiros, limitando o número de ocupantes ao aluno e ao tutor.
- Os alunos não estão autorizados a conduzir em autoestradas ou em vias equivalentes, como a VCI ou o Eixo Norte-Sul.
- O veículo utilizado deve exibir um dístico oficial que identifique a presença do tutor, em conformidade com os regulamentos de trânsito.
- É obrigatório ter um seguro de responsabilidade civil específico para cobrir a condução acompanhada.
Por último, a responsabilidade jurídica incumbe ao tutor, que é a parte responsável por qualquer infração cometida pelo aluno durante as sessões de condução.
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Vale a pena o investimento?
Este novo modelo de formação pode ser uma solução financeiramente viável para famílias, uma vez que combina aulas em autoescola com experiência prática supervisionada. Contudo, é crucial que tanto o tutor quanto o aluno cumpram todas as regras estabelecidas para garantir uma aprendizagem eficaz e segura.
Veredito HotNews
A introdução do sistema de tutorias na condução é uma melhoria significativa, promovendo tanto a economia como a segurança durante o processo de formação de novos condutores.
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