Descubra o alerta dos CTT sobre encomendas internacionais!

O que precisas de saber (Resumo Rápido)

• A partir de 1 de julho de 2026, o CTT eliminará a isenção de direitos aduaneiros para encomendas de valor inferior a 150 euros de países fora da UE.
• Uma taxa fixa de 3 euros será aplicada por cada categoria de produto no pedido, além das obrigações fiscais já existentes.
• Os consumidores devem verificar se o preço final inclui todos os encargos antes de finalizar compras em plataformas como Shein, Temu e AliExpress.

Análise Detalhada

A partir de 1 de julho de 2026, os CTT notificaram os consumidores portugueses sobre uma alteração importante que afetará milhões de encomendas feitas em plataformas de e-commerce, particularmente aquelas provenientes de países fora da União Europeia, como a China.

Com a nova regulamentação, a isenção de direitos aduaneiros para encomendas de valor inferior a 150 euros será eliminada. Isso significa que os consumidores que costumam adquirir produtos de baixo custo terão de considerar custos adicionais nas suas compras. A partir desta data, será aplicada uma taxa fixa de 3 euros por cada categoria de produto presente no pedido. Assim, se um consumidor comprar dois produtos de categorias diferentes, acabará por pagar 6 euros em taxas, além de eventuais impostos adicionais.

Esta medida visa mitigar o imenso número de importações de baixo valor que chegaram à União Europeia. De acordo com dados da Comissão Europeia, em 2024, registaram-se cerca de 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor, com aproximadamente 91% originárias da China. A isenção anterior era vista como uma forma de criar uma concorrência desigual para comerciantes europeus e dificultava o controle aduaneiro.

Os CTT recomendam que os consumidores completem quaisquer processos de desalfandegamento pendentes antes da implementação das novas regras, evitando assim custos extras. Adicionalmente, é prudente que os consumidores verifiquem, no momento da compra, se o preço final já inclui todos os encargos e taxas aplicáveis.

Vale a pena o investimento?

Para muitos consumidores que costumam comprar produtos de baixo custo em plataformas como Shein, Temu e AliExpress, estas novas taxas podem afetar significativamente a decisão de compra. Embora a taxa de 3 euros por categoria não pareça elevada à primeira vista, a soma de várias compras pode elevar consideravelmente o custo final. Assim, é importante ponderar se esses produtos ainda apresentam uma proposta de valor superior em relação às alternativas disponíveis no mercado nacional.

Veredito HotNews

As novas regras introduzidas pelos CTT podem desfavorecer as compras de pequeno valor, tornando-as menos atrativas. Consumidores devem estar atentos às mudanças e planear os seus gastos de forma mais estratégica.

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