O que precisas de saber (Resumo Rápido)
- O novo Código de Trânsito deverá entrar em vigor ainda em 2026, com medidas mais rigorosas para infratores.
- É introduzido o “auto digital”, permitindo notificações eletrónicas imediatas a motoristas, eliminando atrasos nas multas.
- Expectativa de penalizações mais severas para reincidentes, com a reinstalação da Brigada de Trânsito da GNR e novos radares.
Análise Detalhada
O início de 2026 nas estradas portuguesas foi devastador, com um aumento significativo no número de mortes em acidentes rodoviários. Entre 1 de janeiro e 6 de abril, 133 pessoas perderam a vida, um aumento de 35 em relação ao ano anterior. Na sequência, o Governo criou um grupo de trabalho para rever o Código da Estrada, com prazos para apresentar propostas até 30 de setembro deste ano, visando implementar o novo código ainda em 2026.
Uma das primeiras inovações será a introdução do “auto digital” no verão, que permitirá que as autoridades emitam contraordenações no local da infracção, notificando os motoristas de forma eletrónica, em vez de depender de processos de papel que demoravam meses. Esta mudança visa eliminar a ineficiência e o sentimento de impunidade associado ao atraso no envio de multas, que muitas vezes ultrapassa seis meses.
Em paralelo, o novo código pretende introduzir multas mais pesadas para infrações de alta gravidade, como excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool. Atualmente, as penalizações já podem chegar até 2.500 euros por excesso de velocidade, com a perda de até quatro pontos na carta de condução. As novas sanções têm como objetivo tornar as multas mais proporcionais à gravidade da infração.
Para condutores reincidentes, as consequências serão mais severas. Espera-se que sejam implementadas penalizações agravadas e critérios mais rigorosos para a cassação da carta. O Governo já sinalizou a intenção de combater a prescrição de multas, e o novo Código da Estrada visa consolidar essa estratégia.
Além disso, prevê-se a instalação de novos radares de velocidade média e o retorno da Brigada de Trânsito da GNR, que havia sido extinta em 2009. Os novos sistemas de radares, que medem a velocidade em percursos inteiros, mudam a forma como a fiscalização é realizada, tornando difícil para os motoristas simplesmente frear antes dos pontos de fiscalização.
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A fiscalização em vias conhecidas por altas infrações irá aumentar, mas com a inovação dos novos radares, a intensidade da fiscalização poderá ser mais abrangente e eficaz.
Vale a pena o investimento?
O novo Código de Trânsito promete trazer benefícios significativos em termos de segurança rodoviária. Embora ainda não se conheça o custo das multas sob o novo regime, espera-se que a eficácia nas notificações e o aumento da fiscalização compensem os valores, promovendo uma condução mais responsável. Para quem se preocupa com a segurança e eficácia nas estradas, essas alterações podem valer a pena.
Veredito HotNews
As mudanças prometem um trânsito mais seguro em Portugal, mas os condutores devem estar atentos a novas penalizações. A evolução das infrações torna-se urgente para a segurança rodoviária.
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