Lisboa – Dez dias depois das eleições em que deu uma guinada à direita, Portugal, finalmente, iniciou o seu processo de transição política. Antes mesmo de tomar posse — a conferência está marcada para 2 de abril —, o porvir primeiro-ministro, Luís Montenegro, líder da Confederação Democrática, foi apresentado à presidente da Percentagem Europeia, Úrsula von der Leyen, e emitiu um recado simples aos demais. partidos para que não criem dificuldades ao novo governo. Para ele, o país deve mostrar à população, aos agentes econômicos e aos parceiros europeus que tem maturidade suficiente para manter a segurança que sempre o caracterizou.
“Não há motivo, nem interno nem extrínseco, para se duvidar da capacidade administrativa do novo governo. Não há nenhuma razão para duvidar da maturidade democrática dos portugueses, seja dos que votam, seja dos que assumem responsabilidades, no governo e na oposição”, disse Montenegro. Na avaliação dele, embora não disponha de maioria absoluta na Câmara da República, o novo governo tem a crédito dos eleitores e faz com que se exija dos políticos, ou seja, o sentido de responsabilidade. O presidente da Percentagem Europeia recebeu a garantia de que terá todo o espeque necessário para governar Portugal. Montenegro também se reuniu com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
Um vestimenta inédito chamou a atenção em Bruxelas: as presenças do atual premiê português, o socialista António Costa, e de seu sucessor. Os dois conversaram e enfatizaram a relevância de se colocar em primeiro projecto o libido da população de um país melhor. “Não sou voz da oposição, até estou rouco”, disse Costa. Apesar do bom momento parcimonioso de Portugal, com prolongamento supra da média europeia, desemprego em baixa e contas públicas arrumadas, há um insatisfação enorme dos cidadãos, que reclamam dos impactos da inflação recente, da grave crise na habitação e das pressões dos serviços da saúde e da instrução. Foi esse sentimento de desproteção que levou mais de 1,1 milhão de portugueses a elegerem 50 deputados do partido Chega, de extrema-direita.
Revisão do Orçamento
O primeiro grande repto de Montenegro obterá os votos necessários na Câmara da República para revisar o Orçamento de 2024, feito pela governo que está saindo. Ele prometeu trinchar impostos, mas, ao mesmo tempo, dar aumentos salariais para professores, policiais, médicos e aposentados e pensionistas. O Partido Socialista admitiu estribar algumas medidas, porém, ressaltou que faria uma oposição responsável e aguerrida. O Chega, que tentou, de todas as formas, aderir ao novo governo e foi rechaçado pelo líder da Confederação Democrática, indicou que vai esperar um sinal mais simples de Montenegro para se posicionar.
Para não permanecer tão refém dos votos conquistados na oposição, o porvir primeiro-ministro de Portugal conta com a adesão ao governo da Iniciativa Liberal (IL), com os seus oito deputados. O himeneu ainda não foi selado. Também há possibilidade de o Livre, de centro-esquerda, com quatro parlamentares na Câmara da República, se posicionar em prol de Montenegro em votações mais importantes. O líder do partido, Rui Tavares, afirmou que faria uma oposição “leal, construtiva e vigorosa”, mas rechaçou qualquer espeque para que Montenegro cedesse a uma parcela da Confederação Democrática que defende um convénio com a extrema-direita.
Montenegro informou que os novos ministros serão apresentados em 28 de março. Ele pretende dar uma face mais liberal ao governo e passar aos investidores e ao comando da União Europeia a visão de que faça uma gestão responsável, uma vez que Portugal é extremamente dependente dos repasses de Bruxelas para fazer investimentos, sobretudo, na extensão de infraestrutura. Ele recebeu espeque de Úrsula von der Leyen, mas esse suporte veio escoltado do alerta de que o momento vívido pela Europa é crucial. Há uma guerra nas suas franjas, entre a Ucrânia e a Rússia; a região vê o prolongamento de movimentos anti-imigração; há falta de moradias e a ultradireita ganha força.
Ajuda vinda do Brasil
Lisboa – Os portugueses que vivem no Brasil, mas mantêm o recta de voto em Portugal, foram fundamentais para que um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país europeu perdesse o procuração de deputado para um representante da extrema-direita. Augusto Santos Silva, do Partido Socialista (PS), que ainda preside a Câmara da República, não conseguiu obter os votos necessários no exterior para prometer uma vaga no Parlamento que tomará posse nos próximos dias.
Envolvidos pela máquina bolsonarista — especializada em publicar fake news nas redes sociais —, os portugueses que moram em território brasílico garantiram 24,6% dos votos ao Chega, contra somente 15,3% do Partido Socialista. O Chega também venceu de forma expressiva no giro europeu, graças às votações imensas na Suíça e em Luxemburgo, para onde está acompanhando os jovens portugueses, que se sentem excluídos do atual processo político e econômico. Muitos consideraram o espeque desse grupo etário à ultradireita uma vez que um protesto.
Dos quatro deputados da Câmara da República eleitos com votos do estrangeiro, o Chega ficou com dois, entre eles, José Dias Fernandes, que, durante anos, foi imigrante ilícito na França, sendo expulso duas vezes do país. Já o PS garantiu um parlamentar, e a Confederação Democrática, do porvir primeiro-ministro, Luís Montenegro, um.
Santos Silva tomou a frente na resguardo de Lula na cerimônia em comemoração do 25 de Abril no ano pretérito. O líder brasílico foi convidado para discursar no Parlamento no dia em que se celebrava a Revolução dos Cravos, que garantiu o retorno da democracia em Portugal, mas fez um protesto de deputados do Chega, que gritaram e batiam nas mesas enquanto o petista conversava. O presidente da Câmara interveio e pediu reverência ao líder brasílico, alegando que se tratava do oração de um dirigente de Estado com fortes ligações com Portugal. Ele conseguiu controlar a situação.
A desengano com a não reeleição de Santos Silva foi grande no Partido Socialista e no governo brasílico. Em entrevista à rede de televisão SIC, o político afirmou que a sua não reeleição reflete o péssimo momento enfrentado pelo Partido Socialista, depois de oito anos primeiro do governo. A atual governo caiu por motivo de denúncias de prevaricação que atingiram o primeiro-ministro, António Costa, e vários dos seus auxiliares. Costa pediu repúdio e o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou eleições. Passados quatro meses da Operação Influencer, comandada pelo Ministério Público, zero foi provado contra nenhum dos acusados. (VN)
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